Política de Privacidade
Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados que inclui, exemplificativamente, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.
Quando o USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
1. Glossário
1.1. Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Conta: é a forma através da qual o USUÁRIO é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas, aplicativo e serviços oferecidos pela DEMARCHI BICICLETAS, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o USUÁRIO unicamente acrescido de outros dados relevantes para garantir uma relação mais apropriada e completa da DEMARCHI BICICLETAS.
Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela DEMARCHI BICICLETAS ao dispositivo do USUÁRIO para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão a DEMARCHI BICICLETAS a aprimorar os serviços prestados ao USUÁRIO.
Credenciais: é o conjunto de dados que o USUÁRIO usa para se autenticar visando acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas do site, aplicativo e serviços oferecidos pela DEMARCHI BICICLETAS, geralmente sendo representado por um login e uma senha, mas podendo contar com outros dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.
Dados: o conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais.
Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização generalizada (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.
Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.
Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pela DEMARCHI BICICLETAS responsável por atuar como canal de comunicação entre a DEMARCHI BICICLETAS, o USUÁRIO e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de Dados pela DEMARCHI BICICLETAS.
DEMARCHI BICICLETAS: empresa representada pela pessoa jurídica DEMARCHI INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA, cadastrada no CNPJ (MF) sob número 16.809.150/0001-80.
Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo USUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o USUÁRIO está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar o site, aplicativo e outros serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS.
Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre a DEMARCHI BICICLETAS e o USUÁRIO, que pode variar por conta de (i) local de prestação dos serviços; (ii) local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo o próprio USUÁRIO; (iii) outros fatores apontados em legislações específicas. A DEMARCHI BICICLETAS reforça que além da legislação brasileira, a diversos outros normativos, dentre os quais o Regulamento Geral de Proteção de Dados(LPGD).
Logs: registros de atividades dos USUÁRIOS efetuados no site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS.
Política de Privacidade: significa, em conjunto, esta Política de Privacidade e seus anexos, bem como demais documentos expressamente referenciados nesta Política de Privacidade.
USUÁRIOS: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelo site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS. O USUÁRIO deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade e demais documentos da DEMARCHI BICICLETAS. Caso não detenha tal capacidade, você declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e demais documentos apresentados pela DEMARCHI BICICLETAS.
2. Coleta dos Dados
RESUMO: Coletamos os Dados do USUÁRIO conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso do site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados pela DEMARCHI BICICLETAS (estes seguem as diretrizes de privacidade de Dados da DEMARCHI BICICLETAS de acordo com a presente política). Também explicamos no que consistem os Cookies e como o USUÁRIO pode gerenciá-los.
2.1. Os Dados serão coletados:
(i) quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS no site, aplicativo e serviços oferecidos pela DEMARCHI BICICLETAS, tais como a criação de Conta, navegação, interação com conteúdo e aquisição de produtos e serviços;
(ii) quando o USUÁRIO submeter Dados de terceiros a DEMARCHI BICICLETAS (tais como dados de amigos). A DEMARCHI BICICLETAS poderá utilizá-los de acordo com a presente Política de Privacidade, declarando o USUÁRIO que obteve o consentimento e autorização necessários dos terceiros em questão para submeter esses Dados para conhecimento e registro por parte da DEMARCHI BICICLETAS, mantendo a DEMARCHI BICICLETAS ilesa;
(iii) quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos USUÁRIOS, tais como por meio de Cookies; ou (iv) de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com a DEMARCHI BICICLETAS.
2.2. As informações que a DEMARCHI BICICLETAS coleta podem incluir, mas não se limitam a:
(i) nome;
(ii) gênero;
(iii) CPF;
(iv) endereço de e-mail;
(v) endereço postal;
(vi) número de telefone;
(vii) data de nascimento;
(viii) informações de pagamento;
(ix) informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;
(x) endereço IP;
(xi) páginas visitadas;
(xii) links e botões clicados;
(xiii) agenda de contatos; e
(xiv) dados biométricos (tais como, mas não limitado a, foto do rosto).
2.2.1. Demais dados coletados pela DEMARCHI BICICLETAS estão definidos no item 7 desta Política, separados por empresas e, quando aplicável, grupos de produtos/serviços.
2.3. A DEMARCHI BICICLETAS não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las. A DEMARCHI BICICLETAS poderá solicitar, periodicamente, que o USUÁRIO atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.
2.4. A DEMARCHI BICICLETAS utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o USUÁRIO concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade. Os Cookies utilizados pela DEMARCHI BICICLETAS podem ser classificados de diversas formas:
(i) Quanto à validade:
a) de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce (para o USUÁRIO continuar navegando e não perder o que colocou no carrinho, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos USUÁRIOS.
b) Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos USUÁRIOS, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.
(ii) Quanto à propriedade:
a) Próprios: são de titularidade da DEMARCHI BICICLETAS, que possui total controle sobre os Cookies.
b) de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos USUÁRIOS mediante o site, aplicativo e serviços oferecidos pela DEMARCHI BICICLETAS.
(iii) Quanto à finalidade:
a) estritamente necessários: essenciais para permitir ao USUÁRIO utilizar o site, aplicativo e serviços oferecidos pela DEMARCHI BICICLETAS, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses Cookies. São geralmente de Sessão e Próprios.
b) de performance: coletam informações anônimas sobre como os USUÁRIOS utilizam e interagem com o site, aplicativo e serviços oferecidos pela DEMARCHI BICICLETAS, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações. São geralmente Próprios.
c) de funcionalidade: permitem a DEMARCHI BICICLETAS lembrar escolhas feitas pelos USUÁRIOS (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando elas estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora do site, aplicativo e serviços oferecidos pela DEMARCHI BICICLETAS. São geralmente Próprios e Permanentes.
d) de mídias sociais: permitem ao USUÁRIO se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, X (antigo Twitter), Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente permanentes e de Terceiros.
e) de segurança: ajuda a DEMARCHI BICICLETAS a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acesso não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.
2.5. O USUÁRIO pode não aceitar os Cookies para utilizar o site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS, mas nestas situações a DEMARCHI BICICLETAS não pode garantir o correto funcionamento desse site, aplicativo e serviços prestados. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo USUÁRIO.
2.6. A DEMARCHI BICICLETAS utiliza ferramentas de empresas parceiras para a coleta e processamento de Dados, conforme políticas das empresas parcerias, com as quais o USUÁRIO plenamente concorda ao aceitar a presente Política de Privacidade. Quaisquer usos feitos pelos seus parceiros dos Dados do USUÁRIO coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva destas empresas, sendo a DEMARCHI BICICLETAS isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.
2.7. A DEMARCHI BICICLETAS também registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO no site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:
(i) Endereço IP do USUÁRIO;
(ii) Ações efetuadas pelo USUÁRIO no site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS;
(iii) Endereços das páginas e telas acessadas pelo USUÁRIO no site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS;
(iv) Datas e horários de cada ação do USUÁRIO no site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
(v) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
(vi) Session e User ID, quando disponível;
(vii) tipo de conexão do USUÁRIO, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G, 4G e 5G, por exemplo); e
(viii) geolocalização.
2.8. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO. No entanto respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento, sendo que o USUÁRIO será informado previamente em caso de quaisquer alterações. Caso outros Dados que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o USUÁRIO será previamente informado. As informações coletadas pela DEMARCHI BICICLETAS poderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.
3. Uso dos Dados
RESUMO: Os Dados poderão ser acessados apenas pela DEMARCHI BICICLETAS, parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso o USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros. Também elencamos os usos que faremos dos Dados coletados dos USUÁRIOS.
3.1. Os Dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
(i) Identificação, autenticação e autorização;
(ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos USUÁRIOS;
(iii) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
(iv) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação no site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS;
(v) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do USUÁRIO ao utilizar o site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS, realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados;
(vi) Promover os serviços da DEMARCHI BICICLETAS, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a DEMARCHI BICICLETAS;
(vii) Resguardar a DEMARCHI BICICLETAS de direitos e obrigações relacionadas ao uso do site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS;
(viii) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
(ix) Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos USUÁRIOS;
(x) Envio de newsletters e e-mails que o USUÁRIO expressamente concordou em receber;
(xi) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
(xii) Compartilhamento das informações de pagamento, visando facilitar a experiência dos USUÁRIOS ao utilizar o site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS; e
(xiii) Consultar os Dados em bureaus privados e públicos para verificar se estão corretos, atualizá-los ou solicitar dados complementares.
3.2. O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da DEMARCHI BICICLETAS, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para as empresas parceiras de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial. Dados sensíveis do USUÁRIO, assim entendidos dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, serão compartilhados exclusivamente mediante o consentimento do USUÁRIO.
3.2.1. O compartilhamento dos Dados dos USUÁRIOS poderá ser feito com entidades localizadas fora do país de residência do USUÁRIO (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América do Norte). Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos Dados serão feitos de acordo com a Legislação Aplicável e a presente Política de Privacidade. Em especial, quando houver a transferência de Dados originados da Área Econômica Europeia para países que não tenham sido reconhecidos pelas autoridades competentes como oferecendo nível adequado de proteção, a DEMARCHI BICICLETAS garantirá o uso das ferramentas e medidas apropriadas (tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia).
3.2.2. A DEMARCHI BICICLETAS se compromete a resguardar o sigilo financeiro e bancário de seus clientes e USUÁRIOS através do não compartilhamento dessas informações com empresas com as quais o USUÁRIO não tenha concordado. O USUÁRIO reconhece que a DEMARCHI BICICLETAS é obrigada a atender uma série de obrigações legais em decorrência da Legislação Aplicável relacionadas com a identidade de seus clientes e a origem dos fundos que opera. Dessa forma, a DEMARCHI BICICLETAS fica autorizada a solicitar, e o USUÁRIO obrigado a fornecer, documentos e informações adicionais, inclusive para realização de procedimentos de conheça o seu cliente e prevenção à lavagem de dinheiro. As informações obtidas pela DEMARCHI BICICLETAS em resposta aos questionamentos apontados serão tratadas como informações sigilosas. A DEMARCHI BICICLETAS fica autorizada a compartilhar dados exigidos pela Legislação Aplicável com as autoridades competentes e com terceiros que necessitem ter acesso aos Dados para elaborar/validar relatórios sobre as atividades da DEMARCHI BICICLETAS sob referida legislação.
3.2.3. O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a, login, senha e token de autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.
3.3. Desde já o USUÁRIO está ciente que a DEMARCHI BICICLETAS poderá realizar (i) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas; e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse da DEMARCHI BICICLETAS, conforme previsto na Legislação Aplicável. O USUÁRIO manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.
3.3.1. O USUÁRIO reconhece e concorda que a DEMARCHI BICICLETAS poderá utilizar os Dados para traçar o perfil do USUÁRIO, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a Legislação Aplicável, incluindo, mas não se limitando, obrigações de conheça o seu cliente. O perfil do USUÁRIO será compartilhado exclusivamente nos termos da presente Política de Privacidade ou da Legislação Aplicável.
3.4. Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela DEMARCHI BICICLETAS, respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade entre outros previstos na Legislação Aplicável para os objetivos da DEMARCHI BICICLETAS, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
3.5. Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do USUÁRIO.
3.6. A DEMARCHI BICICLETAS possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir do site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS. Os Dados fornecidos pelo USUÁRIO a estes parceiros serão de responsabilidade dos parceiros, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de obtenção e uso de Dados, sem que caiba qualquer ônus a DEMARCHI BICICLETAS com relação a esses Dados.
3.7. A DEMARCHI BICICLETAS preza pela segurança e inviolabilidade das Credenciais do USUÁRIO. Por esse motivo constantemente busca e monitora a internet em suas diversas camadas com a finalidade de identificar, coletar e tratar para fins de validação (testes de autenticação) logins e senhas potencialmente pertencentes aos USUÁRIOS que tenham sido indevidamente publicados na internet por terceiros.
3.7.1. Se por meio de testes de autenticação a DEMARCHI BICICLETAS constatar que as Credenciais do USUÁRIO foram comprometidas (tornadas acessíveis para terceiros), a DEMARCHI BICICLETAS, por segurança e no intuito de impedir o acesso inapropriado de terceiros à Conta e Dados do USUÁRIO, bloqueará preventivamente as Credenciais do USUÁRIO. Havendo quaisquer dúvidas, inclusive sobre como desbloquear as Credenciais, o USUÁRIO pode consultar os termos de uso no site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS.
4. Armazenamento dos Dados
RESUMO: Os Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o USUÁRIO poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os Dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.
4.1. Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a DEMARCHI BICICLETAS se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso a DEMARCHI BICICLETAS identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os USUÁRIOS afetados informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.
4.2. Os Dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio da DEMARCHI BICICLETAS ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia dedicada ou de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da DEMARCHI BICICLETAS. A DEMARCHI BICICLETAS fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.
4.3. Pelas ferramentas de atendimento disponibilizadas no site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS é facultado ao USUÁRIO (podendo estar sujeito a comprovar sua identidade):
(i) requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibição, retificação com a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados ou eliminação/exclusão dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito;
(ii) requerer a eliminação/exclusão de todos os seus Dados Pessoais coletados e registrados pela DEMARCHI BICICLETAS, desde que o contrato entre o USUÁRIO e a DEMARCHI BICICLETAS tenha terminado, a Conta cancelada e o prazo legal mínimo para fins de obrigações legais da DEMARCHI BICICLETAS tenha decorrido;
(iii) revogar o consentimento para a futura coleta, tratamento, uso e processamento dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito ou restringir o processamento de Dados Pessoais. Isso não afetará a legalidade do tratamento e processamento dos Dados Pessoais realizados antes da revogação, com base em seu consentimento ou no legítimo interesse da DEMARCHI BICICLETAS. A revogação do consentimento poderá impedir o USUÁRIO de utilizar em sua plenitude ou mesmo inviabilizar o uso do site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS;
(iv) solicitar a portabilidade dos seus Dados; e
(v) solicitar que a DEMARCHI BICICLETAS não mais utilize os Dados Pessoais para propósitos de marketing.
4.3.1. Ainda que o USUÁRIO tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos a DEMARCHI BICICLETAS pode estar sujeito a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados.
4.3.2. Os Dados Pessoais do USUÁRIO também serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma das partes envolvidas na contratação).
4.4. As configurações de privacidade dos USUÁRIOS e os produtos e recursos que o USUÁRIO utiliza influenciam os Dados do USUÁRIO que serão obtidos pela DEMARCHI BICICLETAS.
4.5. A DEMARCHI BICICLETAS poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos Dados do USUÁRIO, possuindo faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigir. A DEMARCHI BICICLETAS também poderá manter os Dados Anonimizados e versão anonimizada dos Dados para propósitos de estatística e estudos, mesmo após a solicitação de exclusão pelo USUÁRIO ou após o término do prazo legal de guarda.
5. Disposições Gerais:
RESUMO: Reservamos ao direito de atualizar esse documento a qualquer momento, por esse motivo consulte-o com frequência. Se terceirizarmos qualquer atividade, garantiremos que as empresas contratadas obedeçam a todas as disposições deste documento.
5.1. O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência da DEMARCHI BICICLETAS, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site, aplicativo ou serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS.
5.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento, a DEMARCHI BICICLETAS notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis no site, aplicativo e serviços prestados pela DEMARCHI BICICLETAS e/ou meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO. O USUÁRIO estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações e/ou ao concordar com as Políticas de Privacidade.
5.2. O contato do Encarregado/DPO é o endereço contato@demarchibicicletas.com.br. O USUÁRIO deverá entrar em contato neste endereço em caso de solicitações para exclusão/anonimização do cadastro, restrição quanto ao processamento ou transferência de Dados Pessoais ou para apresentar qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade.
5.3. Caso considere que a DEMARCHI BICICLETAS violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, o USUÁRIO tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão apropriada, além de contatar a DEMARCHI BICICLETAS diretamente.
5.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pela DEMARCHI BICICLETAS, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da DEMARCHI BICICLETAS, obrigatoriamente.
5.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
6. Lei Aplicável e Jurisdição
RESUMO: Em eventuais ações judiciais aplica-se a lei brasileira e o foro da cidade de Itajaí/SC, salvo ressalva específica pela Legislação Aplicável (como o de domicílio do USUÁRIO).
6.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Itajaí/SC para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.
Itajaí/SC, 28 de outubro de 2024.
